SINTRASE e servidores acompanham discussões sobre mudanças no Ipesaúde

O SINTRASE e os servidores da rede estadual acompanharam na tarde desta segunda, 4, o início das discussões sobre o Projeto de Lei 26/2016, que vai alterar o financiamento do Instituto de Promoção e Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Sergipe (Ipesaúde). O ato aconteceu nas galerias da Assembleia Legislativa (Alese) para pressionar os deputados a recusarem a proposta do governo, que, segundo a direção do sindicato, foi enviado de forma apressada para a Casa.

“Este projeto, enviado na semana passada à Assembleia, precisa ser amplamente debatido com os representantes das categorias que compõem o funcionalismo público, pois é uma proposta onerosa ao servidor, que vai arcar com mais despesas, ao mesmo tempo em que não vê reajuste salarial há mais de três anos”, relembrou o presidente do SINTRASE, Diego Araujo. “E boa parte da base estadual que vai ser afetada por estas modificações serão os servidores que recebem os salários mais baixos do serviço público estadual, já que outras categorias, com melhores remunerações, não utilizam o Ipesaúde. Constatamos, assim, que esta é mais uma ação que impõe ônus ao servidor, algo que vem se tornando comum na política de Jackson Barreto (PMDB)”, destacou.

O PL 26/2016 é uma proposta do governo estadual que prevê, entre outros pontos, a cobrança do Ipesaúde pelos dependentes (limitando o número destes beneficiários) com valores extras de acordo com os serviços que serão utilizados. A estipulação dos valores por uso dos dependentes vai variar de 0,7% a 2,5%, de acordo com a faixa etária do beneficiário. O Projeto visa instituir, assim, uma cobrança percentual por cada beneficiário, sendo o teto de 20%. “Queremos do governador menos falação e mais ação: Jackson, abra a caixa preta do Ipesaúde e nos mostre como procede esse rombo financeiro e se de fato ele existe, porque nós, servidores, não podemos pagar pelo preço da ingerência cometida durante anos”, declarou Diego, que completou:

“Certamente, o candidato a deputado federal Tiririca, conhecido por usar em sua campanha o termo ‘pior do que está não fica’, não conhece o poder de fogo do governador Jackson Barreto, uma vez que, imediatamente após a sua reeleição, ou à sua ‘lua de mel’ com os servidores, a categoria vislumbrou, em pouco mais de um ano, um estrondoso achatamento salarial, parcelamento e constantes atrasos salariais, mudanças na data de pagamento das remunerações e um ‘calote’ do 13º, que foi pago em seis parcelas. Agora, essa arbitrariedade em mexer com o Ipesaúde sob a égide de que o mesmo causa prejuízos ao Estado é de uma maldade sem tamanho”.

Segundo a direção do sindicato, se o PL for aprovado pela Casa, o SINTRASE entrará com um pedido de inconstitucionalidade para barrar a vigência. “Caso seja aprovado na Alese, nós buscaremos um caminho jurídico para vetar essas modificações, pois este PL fere algo que é imprescindível para o servidor do Estado e sua sobrevivência, e que pode onerar o servidor em até 400% mensal em alguns casos, em relação ao que ele paga hoje”, finalizou.

O SINTRASE vai continuar acompanhando as discussões sobre o PL 26, que tem previsão de ser votado ainda esta semana. Nesta terça, 5, a partir das 9h, integrantes do sindicato e servidores retornarão às galerias da Assembleia Legislativa para pedir apoio aos deputados e deputadas e sensibilizar os parlamentares presentes, para que rejeitem a proposta do Governo.