Notícias em destaque

Comissões realizam reunião conjunta e definem últimos detalhes sobre as titulações

0

As Comissões, responsáveis pela análise dos documentos dos servidores que deram entrada à progressão por titulação, se reuniram na quarta (18) para discutir alguns impasses em comum. Representando três categorias – dos engenheiros, da Saúde e da Administração Geral – sindicatos (entre eles o SINTRASE) e membros da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplag) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) participaram da reunião conjunta, que aconteceu na sede da Seplag. O encontro também contou com o secretário da casa, João Augusto Gama.

        Entre as dúvidas apresentadas na reunião, motivação pela qual as três comissões estiveram presentes, estavam a possibilidade de todos os cursos de graduação serem aceitos para os oficiais e agentes administrativos; entendimento que foi aprovado neste primeiro momento entre os presentes. Também discutiu-se sobre a viabilidade ou não em comprovar a conclusão de cursos que foram, de fato, ofertados pela administração pública.

“Os participantes das comissões entenderam que seria necessário este encontro geral de hoje para findar as dúvidas recorrentes nas reuniões que acontecem com cada categoria específica. SINTRASE e sindicatos da Saúde e dos engenheiros, com seus respectivos membros das Comissões, aproveitaram para equalizar dúvidas, além de decidir sobre os trâmites quanto aos cursos de graduação”, declarou o presidente, Diego Araujo. Outra informação divulgada na reunião é que os retroativos (referentes à data de entrada no processo) já começarão a ser pagos, mas a data fixa ainda não foi estabelecida.

Segundo a gerente de enquadramento da Seplag, Sandra Andrade, que analisa a documentação, junto com a presidente da Comissão e superintendente de Recursos Humanos da Seplag, Ana Geórgia, e com os representantes do SINTRASE, Diego Araujo e Xerxes Santos, faltam verificar somente cerca de 20% dos processos referentes à primeira titulação dos servidores da Administração Geral. “As análises dos documentos começaram em março deste ano e o trabalho da 1ª titulação já está próximo de ser encerrado”, revelou. “Mas os servidores já podiam ter dado entrada na titulação desde o ano passado e devem fazer isso o quanto antes, para ter direito mais rapidamente aos valores”, afirmou.

A previsão é que até final de junho todos os processos (da 1ª titulação) sejam analisados, para que a partir de 1º de julho deste ano, quando se iniciam as análises da 2ª titulação, os processos da 1ª já estejam resolvidos.

 

Entenda a progressão por titulação

A progressão por titulação consiste na evolução do servidor público para um nível acima na faixa que se refere aos vencimentos e está prevista na Lei 8.720/14, legislação que rege o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos civis da Administração Geral (PCCV/AG).

De acordo com o dispositivo previsto no Plano, a titulação é formalizada quando o servidor público apresenta documentação comprobatória, como certificados e diplomas, dos cursos efetuados. Segundo o sindicato, a data para ingressar o pedido das titulações está disponível desde 1º julho de 2015.

A partir de 1º de julho de 2016 os servidores poderão começar a dar entrada já na segunda titulação. “O servidor poderá obter no máximo três progressões por titulação, desde que cumpra o prazo mínimo de um ano entre cada progressão”, relembrou Araujo. Para dar entrada, o servidor deve se deslocar à Secretaria onde está lotado e se dirigir ao setor de protocolo para preencher um formulário específico, além de apresentar cópias do RG, CPF, comprovante de residência e do documento comprobatório, como diploma ou certificado.comissoes seplag 18 de maio comissoes 2 seplag 18 de maio

Abertura: SINTRASE promove primeiro encontro do Ciclo de Debates sobre Serviço Público

Previous article

Comissões realizam reunião conjunta e definem últimos detalhes sobre as titulações

Next article

You may also like

Comments

Leave a reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.