By O SINTRASE participou na manhã desta segunda, 20, da solenidade que autorizou o Projeto de Lei referente à implantação do incentivo adicional (14º salário) aos agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate a endemias (ACE) de Siriri. Cerca de 26 servidores serão beneficiados com a gratificação, que atende a uma solicitação do sindicato à prefeitura.
A representante do SINTRASE na região, Marleide Vieira, acompanhou a assinatura do projeto pelo prefeito, José Rosa de Oliveira (“Zé Rosa”), na sede municipal. “Esta era uma reivindicação que vínhamos pleiteando desde a publicação da legislação federal, em 2014, que garante o incentivo aos agentes de saúde”, relatou a dirigente. “Construímos um canal de diálogo favorável ao servidor com a prefeitura, e estamos, aos poucos, atendendo os objetivos da categoria, como a implantação do plano de cargos e o pagamento desta gratificação”, comemorou a diretora, que destacou a intermediação da secretária municipal de saúde, Daiane Santos, nas negociações com a prefeitura.
Os recursos para o pagamento do incentivo adicional são oriundos dos cofres federais. Para que o repasse seja disponibilizado aos servidores, o Ministério da Saúde exige a criação de uma norma regulamentadora do Executivo Municipal.
O documento assinado segue agora para a Câmara de Siriri, onde será apreciado pelos vereadores. “Ainda nesta semana vão nos informar a data exata da sessão que votará o projeto. Após a votação, teremos acesso ao calendário de pagamento do incentivo à categoria”, finalizou a dirigente sindical.
(Fotos: Prefeitura de Siriri)
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