Retrospectiva Sintrase: relembre as principais ações do sindicato em 2017

Protestos, greves gerais, paralisações unificadas e ganhos de ações na Justiça.

Relembre as principais atividades do Sintrase em 2017, ano difícil que consolidou o golpe com aprovação da Reforma Trabalhista e retirou direitos da classe trabalhadora.

 Janeiro

Servidores protestam contra a revogação do PCCV na Câmara de Dores

Os servidores municipais de Nossa Senhora das Dores começaram o ano com o pé esquerdo. Enganados pelo prefeito Dr. Thiago (PMDB), trabalhadores e trabalhadoras protestaram, numa sessão acalorada na Câmara, contra o envio do projeto que revogou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), em 16 de janeiro. Os servidores ficaram sem o Plano, que havia sido publicado pelo antigo gestor, em dezembro de 2016. A pauta ainda segue em negociação com o sindicato para ser regulamentado.

 

Fevereiro

Prefeitura de Nossa Senhora das Dores volta a ser alvo de protestos

Servidores realizaram, no início de fevereiro, um ato de protesto em frente a sede da prefeitura de  Nossa Senhora das Dores, para reclamar sobre a revogação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) e da Lei dos Condutores de Ambulância, ocorrida em janeiro. O impedimento da posse em cargo público de 86 concursados e cortes de gratificações, como insalubridade e periculosidade, também foram reivindicados na manifestação.

Março

Inauguração da subsede do Sintrase em Nossa Senhora das Dores

O Sintrase deu início, em meados de março, às atividades na sua nova subsede, localizada em Nossa Senhora das Dores. A inauguração do espaço tem à frente a dirigente sindical Marleide Vieira, que realiza um trabalho regionalizado em Dores e em municípios vizinhos.  O sindicato também agregou as bases dos servidores de Pinhão e Feira Nova, dando continuidade ao trabalho de expansão pelo interior do estado.

 

Sintrase mobiliza servidores para marcha contra  Reformas

Março foi um mês importante para trabalhadores e trabalhadoras, que seguiram pelas  ruas de Aracaju em protesto contra a Reforma Trabalhistae a Lei da Terceirização . Os manifestantes gritavam Fora Temer e mostraram sua indignação contra um dos defensores da proposta da reforma, o deputado e também empresário, Laércio Oliveira.

 

Servidores da Pronese e Emdagro são beneficiados com gratificação do PCCV

No final de março, os servidores das Empresas de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e Sustentável do Estado (Pronese) tiveram acesso à gratificação prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Administração Geral. A partir do aval de um projeto de lei que  alterou a Lei 7.820, os servidores conquistaram a concessão d gratificações que poderão ser incorporadas à aposentadoria, pauta antiga de reivindicação.

 

Abril/Junho/Novembro/Dezembro

Sintrase nas Greves Gerais e no Ocupe Brasília

O Sintrase participou ativamente das Greves Gerais de cunho nacional que ocorreram em abril, junho e novembro e dezembro deste ano. Sindicatos, centrais e trabalhadores e trabalhadoras de várias categorias se uniram em marcha pelas ruas do centro de Aracaju para protestar contra a retirada de direitos, a lei da terceirização, e as reformas trabalhista e da previdência propostas por Michel Temer. O sistema de transporte rodoviário e comércio ficam paralisados, causando impacto em grande parte do estado e país. Em maio, Sintrase e diversas entidades de representação popular e da classe trabalhadora seguiram à Brasília para participar da grande manifestação que uniu centrais e sindicatos de todas as regiões do país contra o golpe em torno do Congresso Nacional.

 

 

Maio

Lançamento da Campanha Salarial dos servidores estaduais #ReajusteJá

Na segunda quinzena de maio, oito sindicatos, entre eles o Sintrase, se uniram para lançar a Campanha Salarial  com o tema “Servidor bem remunerado, Serviço Público de Qualidade”, que reivindicava pagamentos dos salários sem atrasos e de forma integral, além da luta pelo reajuste salarial. Várias intervenções unificadas contra o governo estadual foram protagonizadas pelas entidades, como atos de protesto na Secretaria da Fazenda, na Emdagro, no HuSe e no Sergipe Previdência, além de paralisar as atividades por 24h.

 

 

Junho

Sindicatos reforçam pedido de apoio a deputados sobre reajuste salarial da Administração

O fato ocorreu no final de junho. Dirigentes do SINTRASE, da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Sergipe (CTB-SE) e de entidades representativas de categorias estaduais (Seese, Sinter, Sindiconam, Sindifisco, Sintasa e Sinpol) estiveram na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para dialogar com deputados da situação e oposição. Os líderes pediram aos parlamentares maior atenção e apoio quanto à situação dos servidores, que se encontram há quase cinco anos sem reajuste e recebem salários com atrasos/parcelados.

Servidores municipais realizam protesto em Nossa Senhora de Aparecida

Em 20 de junho, Sintrase e categoria de Nossa Senhora de Aparecida realizaram um ato de protesto que reivindicou a atualização do salário base dos trabalhadores do quadro municipal, que se encontravam abaixo do valor mínimo nacional. Cerca de 22 servidores (que corresponde a 10% do quadro) recebiam o pagamento salarial em torno dos 636,00 reais. Ainda no início do ato público, a equipe diretiva do sindicato foi recepcionada, pela primeira vez, pela prefeita do município, Veronica Santos (Vera), que afirmou haver solicitado à sua equipe de governo um estudo de impacto para atualização posterior do salário base.

Julho

Descaso: Categoria municipal realiza protestos contra  prefeita de Pinhão

A população de Pinhão foi surpreendida no final de julho  pela mobilização dos servidores municipais em frente à sede da prefeitura. Em repúdio às atitudes tomadas pela prefeita, Ana Rosa dos Santos, desde o início da sua gestão, o SINTRASE e a categoria protestaram contra a falta de abertura de diálogo por parte da gestora municipal. “Desde janeiro, quando assumiu o cargo, a prefeita tem evitado contato com o sindicato para negociar as demandas dos servidores. Então, não nos restou outra alternativa a não ser reivindicar”, revelou o presidente, Diego Araujo. Alguns alguns direitos trabalhistas estão sendo negados a cerca de 150 servidores do quadro municipal, como o não pagamento do salário família. Outros pontos a serem discutidos com urgência são o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) e os adicionais de insalubridade e periculosidade.

 

 

Pagamentos em dia: Sintrase obtém na justiça vitória contra o Estado

O mandado de segurança impetrado pelo SINTRASE, em 29 de julho, que solicitava o pagamento dos salários dos servidores (representados por esta entidade) dentro do mês trabalhado e sem parcelamento pelo Governo do Estado, foi julgado como procedente pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE). O relatório do Tribunal declarou que esta prática do Estado viola o princípio da legalidade e que a decisão do TJ se baseou na “natureza alimentar” da remuneração dos servidores do Executivo Estadual.

 

Agosto

Ação  do Sintrase: Prefeitura de Ribeirópolis paga adicional  de insalubridade

Através de uma ação civil pública ajuizada pelo SINTRASE, os servidores municipais de Ribeirópolis que trabalham com limpeza pública terão direito ao adicional de insalubridade na folha de pagamento. A decisão judicial, que obriga o pagamento da indenização pela prefeitura do município, estimou o valor do adicional em seu grau máximo, que corresponde a 40% calculado sobre o salário base do trabalhador. A sentença prevê ainda que os servidores contemplados também terão direito ao pagamento retroativo do adicional na folha; processo este que será acompanhado e cobrado pela assessoria jurídica do sindicato.

 

Em parcela única: Servidores de Siriri recebem retroativo do PCCV em folha de agosto

A equipe diretiva do SINTRASE realizou uma assembleia com os servidores de Siriri para informar sobre o pagamento retroativo do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). A boa notícia sobre a liberação do valor pegou os servidores de surpresa, que foram beneficiados ainda pelo pagamento do direito em parcela única.

Cerca de 198 servidores efetivos do quadro municipal terão direito ao retroativo, que corresponde ao período entre a implementação da lei municipal nº 273/2016 (que prevê o PCCV) e o seu pagamento; ou seja, entre os meses de janeiro e maio deste ano. O Plano, que foi aprovado em dezembro de 2016, começou a ser pago no último  mês de junho.

 

 

Golpe na previdência estadual: Fusão do Funprev com o Finanprev

 O projeto de lei complementar (PLC) do Executivo foi aprovado  em uma sessão acalorada que durou quase sete horas. Por 16×7 votos e a contragosto do SINTRASE e de outros sindicatos e categorias, que vinham acompanhando há dias as discussões sobre o PLC, o Governo obteve a aprovação do Projeto em 3ª votação.  Dentre os 24 deputados estaduais presentes, Francisco Gualberto, líder do governo, e os deputados Jeferson Andrade, Adelson Filho, Gustinho Ribeiro, Capitão Samuel, Augusto Bezerra, Venâncio Fonseca, Zezinho Guimarães, Goretti Reis, Garibalde, Luís Mitidieri, Jairo de Glória, Silvia Fontes, Gilmar Carvalho e Ana Lúcia foram a favor do projeto.   

Os parlamentares que votaram contra o PLC foram Georgeo Passos, líder da bancada da oposição, além de Antonio dos  Santos, Paulinho Varzinhas, Vanderbal Marinho, Maria Mendonça, Moritos Matos e Luciano Pimentel. O líder oposicionista, junto à Mendonça e pastor Antonio já haviam se posicionado contrários ao projeto nas comissões de Constituição e Justiça e de Administração e Serviços Públicos.

 

Setembro

Vitória na justiça: Treze condutores em Nossa Senhora das Dores recebem adicional  de insalubridade

Através da assistência do SINTRASE, cerca de 13 condutores de ambulância de Nossa Senhora das Dores conseguiram na Justiça o reconhecimento ao adicional de insalubridade em grau máximo. A decisão já transitou em julgado. O sindicato, promoveu a execução das parcelas vencidas – relativas aos últimos cinco anos – além da obrigação de fazer, no sentido de que o município inclua o pagamento desse adicional na folha de pagamento destes servidores.

 

Sem atender categoria desde o início do ano, prefeita de Pinhão é alvo de mais protestos 

Os servidores da cidade de Pinhão realizaram mais um protesto no final de setembro, contra a gestão da prefeita Ana Rosa (PMDB). A queixa da categoria se arrasta desde o início deste ano, quando o SINTRASE tentou dialogar com representantes da prefeitura, mas não obteve sucesso. Na manifestação, os servidores reclamaram que a prefeita não quer pagar direitos básicos, a exemplo dos adicionais de insalubridade e periculosidade e do salário família. Para tentar intimidar e frustrar o protesto, a prefeitura alocou um carro de som para negar as denúncias da categoria e sindicato.

 

Outubro

Dores: SINTRASE conquista adicional de insalubridade para servidores

Atendendo a um requerimento do SINTRASE, a prefeitura de Nossa Senhora das Dores vai conceder o adicional de insalubridade (e revisão da vantagem) para mais dois servidores municipais.

Um dos beneficiados  trabalha há mais de 15 anos como auxiliar de serviços gerais (limpeza urbana) e vai receber 40% referente ao adicional. O outro contemplado também é auxiliar de serviços gerais, mas já recebia 20% referente à insalubridade. Com a solicitação do sindicato, que expôs no relatório entregue à prefeitura as atividades desempenhadas em seu atual local de trabalho (matadouro), o adicional  de insalubridade passou para o grau máximo, que é 40%.

 

Sintrase se reúne com  Seplag para cobrar o PCCV da Administração Geral

A equipe diretiva do Sintrase esteve no início do mê na secretaria estadual de planejamento, orçamento e gestão (Seplag) para tratar de pontos pendentes entre categoria e Governo. Os representantes sindicais foram recebidos pelo secretário da pasta, Rosman Pereira, e pela superintendente, Adriana Menezes.

O sindicato recobrou o diálogo pela concessão do reajuste dos servidores da Administração Geral, que não vislumbram qualquer aumento há cinco anos, além de celeridade sobre o resultado do impacto do reajuste do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) e na renovação da comissão que discute o plano da Administração Geral. O SINTRASE também voltou a cobrar a publicação imediata do decreto que regulamentará a concessão da Gratificação por Desempenho que está prevista no PCCV e o o agendamento de uma reunião com representantes das empresas públicas representadas pelo sindicato, entre elas, Codise, Pronese, Cehop, Segrase Emsetur para discutir demandas específicas, como a assinatura dos acordos coletivos atrasados.

 

Sindicato reivindica EPI´s para trabalhadores de escolas em Siriri

Em reunião com o secretário de Educação de Siriri, Rogenildo Barros, a diretora do SINTRASE, Marleide Vieira, voltou a cobrar o fornecimento dos equipamentos de proteção individual, os EPI´s. A reivindicação desta vez partiu da categoria específica de servidores que trabalham em escolas do município. “Houve o comprometimento da prefeitura com o sindicato em atender à solicitação dos trabalhadores a partir de janeiro de 2018”, informou a diretora. 

Caso solucionado – O fornecimento de EPI´s já foi pauta de reivindicação de outra base de Siriri, a dos agentes de limpeza urbana (garis). A pendência dos servidores, segundo Marleide, foi solucionada no decorrer do ano, fruto das intervenções do sindicato nas negociações com a prefeitura.

 

Novembro

Deputados aprovam parcelamento do 13º dos servidores

Repetindo o descaso habitual com os servidores nos encerramentos dos anos, o Projeto de Lei nº 189/2017 do governo estadual que dispõe sobre o parcelamento do 13º dos servidores e a concessão de abono especial foi aprovado por maioria dos deputados nesta   quarta, 8. Análogo ao que foi realizado nos dois últimos anos, o servidor que quiser receber a segunda parcela da gratificação natalina terá de pegar um empréstimo junto ao Banese ou optar pelo pagamento parcelado em seis vezes, que será disponibilizado a partir de janeiro de 2018. 

Ações do sindicato na Justiça –  Diego denunciou  ainda que há inconstitucionalidades no PL apresentado pelo Excutivo. “Temos ações impetradas desde 2015 pelo SINTRASE, já transitadas em julgado, com decisões da justiça que foram favoráveis aos servidores das empresas públicas. As ações garantem a esta categoria representada pelo sindicato o pagamento do 13º dentro do mês, com aval da justiça,  que cobraria multa de cinco mil reais por cada trabalhador prejudicado, caso  houvesse descumprimento”, afirmou.

Votaram a favor do PL os deputados Francisco Gualberto, Augusto Bezerra, Adelson Barreto Filho, Jairo de Glória, Garibalde Mendonça, Luciano Bispo, Jeferson Andrade, Luiz Mitidieri, Gustinho Ribeiro, Robson Viana, Zezinho Guimarães e Venâncio Fonseca. Foram contra o líder da oposição Georgeo Passos, Ana Lúcia, Luciano Pimentel, Gilmar Carvalho, Moritos Mattos, Paulinho Filho, Vanderbal Marinho e Maria Mendonça.

Os deputados Goretti Reis, Capitão Samuel, Antônio dos Santos e Sílvia Fontes estavam ausentes.

 

Servidores receberam insalubridade em Nossa Senhora das Dores

Conforme anunciado anteriormente pelo Sintrase, mais quatro servidores do quadro municipal de Nossa Senhora das Dores receberam este mês o pagamento referente ao adicional de insalubridade. Dois dos beneficiados trabalham como auxiliar de serviços gerais, executando atividades na limpeza urbana e no matadouro do município. Este último, através de um requerimento do sindicato, obteve a revisão da sua insalubridade, passando de 20% para 40% (grau máximo) o valor do adicional.

As outras duas servidoras beneficiadas com a concessão da gratificação são odontólogas do município e conseguiram o adicional por meio de via judicial.

 

Sintrase consegue incentivo adicional para agentes de saúde de Siriri

O Sintrase participou na manhã desta segunda, 20, da solenidade que autorizou o Projeto de Lei referente à implantação do incentivo adicional (14º salário) aos agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate a endemias (ACE) de Siriri. Cerca de 26 servidores serão beneficiados com a gratificação, que atende a uma solicitação do sindicato à prefeitura.

A representante do Sindicato na região, Marleide Vieira, acompanhou a assinatura do projeto pelo prefeito, José Rosa de Oliveira (“Zé Rosa”), na sede municipal. “Esta era uma reivindicação que vínhamos pleiteando desde a publicação da legislação federal, em 2014, que garante o incentivo aos agentes de saúde”, relatou a dirigente.

Os recursos para o pagamento do incentivo adicional são oriundos dos cofres federais. Para que o repasse seja disponibilizado aos servidores, o  Ministério da Saúde exige a criação de uma norma regulamentadora do Executivo Municipal.

 

Dezembro

Sintrase recepciona prefeito de Dores em aeroporto

Insatisfeitos com a demora do prefeito de Dores, Thiago de Souza (Dr. Thiago), em enviar à Câmara o projeto que cria o novo plano de cargos e carreiras (PMCCV) do município, os representantes dos servidores/dirigentes do SINTRASE, Diego Araujo e Elma Andrade, armaram uma surpresa ao prefeito na tarde desta quinta, 30, indo recepcioná-lo e “cercá-lo” no aeroporto de Aracaju.

Assim que saiu do portão de desembarque de um voo vindo de Brasília, o prefeito, com espanto, foi recebido pelos dirigentes do sindicato. 

“Essa atitude foi necessária porque o diálogo sobre o PMCCV e outras solicitações não saíram do lugar. As discussões simplesmente foram paralisadas desde o final do mês passado. Entraremos amanhã em dezembro – mês limite para discussão s obre orçamento de 2018 – sem qualquer sinalização sobre o Plano”, disse Diego.

 

 

Durante solenidade em Pinhão, Sintrase realiza ‘ato surpresa’ e surpreende  prefeita e governador 

“Prefeita, venha aqui na frente conversar com os servidores”. Este foi o apelo encabeçado pela equipe do SINTRASE e servidores no início de dezembro, direcionado à prefeita de Pinhão, Ana Rosa (PMDB). Os presentes realizaram um ato de protesto surpresa durante uma inauguração do governo no município, que contou com a presença do governador e também peemedebista, Jackson Barreto, na solenidade.

A ideia do ato, segundo o presidente, Diego Araujo, partiu da recusa da prefeita durante todo o ano em atender o sindicato. “Ana Rosa insiste em não negociar. Desde janeiro enviamos ofícios e, quando se esgotaram as possibilidades, começamos a fazer atos de protesto para chamar atenção da prefeitura e dos populares, para que ficassem cientes do que estava ocorrendo”, explicou.

Aproveitando a passagem de Jackson Barreto por Pinhão, por causa de uma inauguração agendada para a manhã desta segunda, 11, o SINTRASE realizou um ‘protesto surpresa’ que incomodou governador e membros do governo presentes no evento. “Nos deslocamos até o município para pegar JB de surpresa e cobrar publicamente o reajuste salarial dos servidores”, informou o presidente.

 

Deputados aprovam congelamento de gastos e servidores ficam mais dois anos sem reajuste

O Sintrase acompanhou a última sessão da Assembleia Legislativa  que aprovou o polêmico Projeto de Lei nº 248/2017 do Executivo. O documento prevê o congelamento de despesas primárias do Estado para poder renegociar dívidas com a União e, de quebra, penaliza as categorias estaduais, que vão ficar mais dois anos sem reajuste.  A votação aconteceu sob protestos de sindicatos e servidores que ocupavam as galerias.   

O congelamento por este período foi condicionado pela União para a assinatura do novo acordo com o governo. No início da mesma semana, a lei 8.333/2017, que previa a negociação com a União já havia passado pela Alese. Votaram a favor do governo, além do líder da situação, Francisco Gualberto (PT), os deputados Zezinho Guimarães (PMDB), Gorete Reis (PMDB), Venâncio Fonseca (PP), Garibalde Mendonça (PMDB), Sílvia Fontes (PDT), Augusto Bezerra (DEM), Jeferson Andrade (PSD), Robson Viana (PEN), Adelson Barreto Filho (PR), Gustinho Ribeiro (PSD) e Jairo Santana (PRB).

Os parlamentares contra o PL foram Georgeo Passos (PTC), Maria Mendonça (PP), Ana Lúcia Menezes (PT), Vanderbal Marinho (PTC), Capitão Samuel Barreto (PSL), Gilmar Carvalho (Sem partido), Pastor Antonio dos Santos (PSC) e Moritos Matos (PROS).

 

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